Apresentação

Este Edital regulamenta e estabelece as diretrizes processuais para o Concurso Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação Urbana do entorno do Mercado Municipal Paulistano. O Concurso, de abrangência nacional, será realizado em uma única fase, que deverá abordar duas aproximações complementares. A primeira abordagem, de alcance territorial mais abrangente, descrita neste documento como PERÍMETRO DE REQUALIFICAÇÃO, pressupõe o desenvolvimento de um Plano de Requalificação Urbanística do entorno que deverá nortear um Projeto de Intervenção Urbana a ser desenvolvido no perímetro mais restrito, aqui denominado PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO.

Estão previstas premiações para os três primeiros colocados: ao primeiro será oferecido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), descontados da contratação desenvolvimento dos projetos, cuja assinatura está assegurada por este edital; ao segundo, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o ao terceiro, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

O Concurso é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo e pela Associação Escola da Cidade em parceria acadêmica com Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), com apoio institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura da Cidade de São Paulo (SMUL/PMSP), Consulado Geral da República Popular da China em São Paulo, Ibrawork Open Innovation Centre, Todos Pelo Centro, Ibrachina Smart City Council e SESC SP – Serviço Social do Comércio São Paulo, e com patrocínio da Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC) e do Instituto Sociocultural Brasil China — Ibrachina.

A associação de entes do setor público e privado para a realização deste Concurso se insere em um contexto onde estas parcerias têm se tornado mais comuns. Nesta parceria, em específico, cabe ao setor público a regulamentação das condições para a  participação do setor privado, as regras e diretrizes urbanísticas (Termo de Referência, ANEXO 3) a serem observadas, a mediação entre o setor privado e a sociedade civil – por meio de audiências, no momento oportuno – e a fiscalização do correto encaminhamento e implementação das ações. Cabe ao setor privado o desenvolvimento dos projetos observando rigorosamente as regras estabelecidas, visando o atendimento às prerrogativas públicas municipais e aos interesses comum, coletivo e público. 

Para o desafio que se apresenta, é imperativo encontrar a medida justa da contribuição privada, sem que sua viabilidade econômico-financeira traga externalidades negativas ao ambiente, à sociedade e ao bem público em geral.

Cronograma

Etapa 1 Inscrições
29.08.2023
Publicação do Edital e das Bases do Concurso e Lançamento do Site Oficial do Concurso
18.09 a 19.10.2023
Inscrições
12.10.2023
Homologação das inscrições
13.10 a 19.10.2023
Recursal do indeferimento de inscrições
Etapa 2 Consultas e Respostas
18.09 a 12.10.2023
Dúvidas sobre as inscrições
19.10 a 27.11.2023
Consultas e Esclarecimentos
Etapa 3 Envio de Propostas
13.11 a 04.12.2023
Envio de propostas
Etapa 4 Julgamento
04.12 a 13.12.2023
Avaliação e Decisão pela Comissão Julgadora
15.12.2023
Divulgação dos finalistas e menções honrosas
Seminário, Publicação e Exposição
27.05.2024
Seminário, Publicação e Exposição com os resultados do Concurso de Requalificação Urbana para o entorno do Mercado Municipal Paulistano

Premiação

1º Lugar

R$ 30.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 20.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 10.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
Menções Honrosas e Destaques

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Edital

do concurso

Edital

Anexo I - Declaração de vínculo à Pessoa Jurídica e de Equipe Mínima

Edital

Anexo II - Modelo Declaração de não impedimento

Edital

Anexo III - Modelo Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais

Edital

Anexo IV - Minuta de Contrato

Edital

Anexo V - Modelo de Prancha A1

Edital

Anexo VI - Acordo de Cooperação Técnica - SMUL / IABsp / Escola da Cidade

Edital

Anexo VII - Carta aos Arquitetos - APPECC e Ibrachina

TR

Termo de Referência

TR

Anexo 1 - Cartografias

TR

Anexo 2 - Relatório Oficina Arredores do Mercado Municipal Paulistano

TR

Anexo 3 - Diretrizes Gerais - SMUL PMSP

TR

Anexo 4 - Tombamentos

Base

Perímetros

Vídeo

Histórico da Várzea do Rio Tamanduateí. Walter Pires

Vídeo

Plano Urbanístico Parque Dom Pedro II. Pablo Hereñu

Vídeo

Requalificação do Mercado Municipal Paulistano. Pedro de Melo Saraiva

Vídeo

Museu Catavento - Palácio das Indústrias. Lara Grimaldi Pereira Rojas

Vídeo

Museu da História do Estado de São Paulo. Pedro Mendes da Rocha

Vídeo

Terminal do Parque Dom Pedro II. Milton Braga

Vídeo

SESC Parque Dom Pedro II. Danilo Santos de Miranda

Vídeo

Prefeitura de São Paulo. José Armênio de Brito Cruz - SMUL

Vídeo

Oficina Arredores do Mercado Municipal Paulistano

Vídeo

Vídeo Institucional - Apresentação do Concurso

Webinar

O mercado e a vocação comercial do seu entorno

Comissão Julgadora

Titulares

Fernando Mello Franco
Fernando Mello Franco
Olívia Malfatti Buscariolli
Olívia Malfatti Buscariolli
Paula Santoro
Paula Santoro
Tainá de Paula
Tainá de Paula
Vinicius Andrade
Vinicius Andrade

Suplentes

Marta Moreira
Marta Moreira
Marta Lagreca
Marta Lagreca

Coordenação do Concurso

Ilan Szklo
Ilan Szklo
Coordenação do Concurso
Beatriz Vanzolini Moretti
Beatriz Vanzolini Moretti
Coordenação Acadêmica
Felipe de Souza Noto
Felipe de Souza Noto
Coordenação Acadêmica

Informes

Consultas

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Inscrições

Inscrições de 18.09 até 09.10.2023

Consultas sobre a assuntos relacionados ao processo de inscrição (exclusivamente) poderão ser feitas entre 18/09 e 12/10 exclusivamente pelo email: concursoentornomercadaosp@gmail.com

Inscreva-se aqui

Resultado

Divulgação do resultado do concurso

Veja o Resultado na página Propostas Recebidas.

Veja a Ata de julgamento .